Síndico e os Funcionários do Condomínio

A boa gestão de um condomínio passa, necessariamente, pelo cuidado com os profissionais que nele atuam: porteiros, zeladores, faxineiros, jardineiros, entre outros. Quando esses colaboradores são contratados diretamente pelo condomínio, é essencial compreender como funciona essa relação trabalhista — especialmente o papel do síndico nesse contexto.

Hoje, vamos esclarecer os principais pontos sobre os vínculos empregatícios entre o condomínio e seus funcionários, com foco em boas práticas, obrigações legais e responsabilidades da gestão.

Quando há contratação direta, os funcionários têm vínculo regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O CNPJ do condomínio é quem figura como empregador, e não o síndico ou qualquer outro membro do corpo diretivo.

Isso significa que todas as obrigações legais — como registro em carteira, pagamento de salários, férias, 13º, FGTS, INSS e demais encargos — devem ser devidamente cumpridas pelo condomínio.

Embora não seja o empregador formal, o síndico é o representante legal do condomínio e tem um papel direto na gestão da equipe. Entre suas responsabilidades estão:

• Supervisionar as atividades dos colaboradores;

• Garantir o cumprimento da carga horária e das atribuições de cada função;

• Acompanhar pontualidade, desempenho e conduta;

• Notificar e registrar ocorrências;

• Solicitar e acompanhar processos de admissão, férias, afastamentos ou desligamentos, sempre com suporte técnico e jurídico adequado.

O síndico precisa atuar com bom senso, liderança e conhecimento da legislação trabalhista, promovendo um ambiente de trabalho respeitoso e produtivo. Para evitar passivos trabalhistas e manter uma equipe engajada, é fundamental que o condomínio adote rotinas administrativas organizadas e transparentes. Veja algumas boas práticas:

• Registro de ponto diário dos funcionários;

• Acompanhamento regular de folhas de pagamento e recolhimentos;

• Respeito à jornada de trabalho e aos intervalos legais;

• Concessão adequada de férias e pagamento de horas extras quando necessário;

• Atualização da documentação funcional, como contratos, fichas de registro e exames obrigatórios;

• Comunicação clara e formalizada sobre normas, procedimentos e deveres internos.

A gestão de funcionários contratados pelo condomínio exige conhecimento técnico e atenção constante às atualizações da legislação. Por isso, contar com o suporte de uma administradora experiente é essencial para evitar equívocos e garantir segurança jurídica em todos os processos.

Na Élis Administradora de Condomínios, oferecemos um acompanhamento completo e personalizado, cuidando de cada detalhe da rotina trabalhista com responsabilidade, transparência e profissionalismo.

Em conclusão, o vínculo entre o condomínio e seus funcionários é uma relação empregatícia formal, que demanda organização, cumprimento da legislação e gestão humanizada. O síndico tem papel fundamental nesse processo e deve atuar com o apoio de uma assessoria especializada para garantir que tudo funcione em conformidade com a lei — e com respeito às pessoas.

Se você é síndico e tem dúvidas sobre como conduzir a gestão dos colaboradores do seu condomínio, entre em contato com a Élis Administradora. Estamos prontos para te ajudar! ■